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Luciana Barros

Parauapebas Pa

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Sobre mim

Advogada atuante em Direito das Famílias e Sucessões. Especialista no Estatuto da Criança e Adoção.

Publicações

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Luciana Barros

Artigo · há 7 anos

Passo a passo da Adoção

https://www.instagram.com/lucianabarros_advogada/ O processo é dividido em duas partes: Habilitação ao cargo de pretendente : é o que te deixa inscrito no cadastro do Sistema Nacional de Adoção -...

Luciana Barros

Artigo · há 7 anos

Habilitação de Adoção

Via de regra, quando se quer adotar um filho, o início do processo é por meio DA HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO, conforme os termos do art. 197-A da Lei nº8.069/2009 (redação da Lei n° 12.010/2009), sendo...

Luciana Barros

Artigo · há 7 anos

Habilitação de Adoção

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Luciana Barros

Comentário · há 6 anos

Pensão Alimentícia e Ostentação em Redes Sociais

Fabio Juliate Lopes · há 6 anos

Então, mas quem as recebe tem o direito de usufruir o patrimônio proporcionalmente ao que os genitores tem. Portanto, sendo menor de idade, ou adolescente, ao me ver, prova contrária não faria diferença. É por isso que sempre utilizo o trinômio que rege bem a regra a respeito dos alimentos.

Luciana Barros

Comentário · há 6 anos

Pensão Alimentícia e Ostentação em Redes Sociais

Fabio Juliate Lopes · há 6 anos

Tudo vai depender do lado que você estiver advogando. Eu certamente utilizaria como arguição o trinômio Necessidade, Possibilidade e PROPORCIONALIDADE.

Luciana Barros

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de Adoção

Haroldo Gushiken · há 9 anos

Gustavo tudo vai depender do que o juiz da comarca entende. Pq funciona assim: Encontrou a criança por ser a vez na fila ou por meio de busca ativa, havendo interesse dos adotantes por criança x, pode ser feito o pedido de guarda provisória requerendo o estágio de convivência. Sendo aceito pela criança também (a depender da idade), iniciará o estágio de convivência que pode chegar em 90 dias, podendo ser prorrogado, e assim, havendo adaptação das partes, será enviado um relatório ao juiz pela equipe técnica do fórum e o advogado da parte interessada terá 15 dias após a finalização do estágio de convivência pra ajuizar ação de Adoção.

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Recomendações

(23)

Dra Lorena Lucena Tôrres

Notícia · há 7 anos

Participação nos lucros entra no cálculo da pensão alimentícia?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) não entra no cálculo da pensão alimentícia, haja vista ser verba de natureza...

Fabio Juliate Lopes

Artigo · há 6 anos

Pensão Alimentícia e Ostentação em Redes Sociais

No momento de fixar o valor dos alimentos, é muito comum que o juiz determine que, no caso de desemprego ou trabalho sem registro, o alimentante pague o correspondente a um percentual do...

Francisco Ernando Mateus Silva

Comentário · há 6 anos

Pensão Alimentícia e Ostentação em Redes Sociais

Fabio Juliate Lopes · há 6 anos

... de quem as recebe também!!!

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